Características qualitativas da informação contábil

Características qualitativas da informação contábil
Características qualitativas da informação contábil

As seis principais características qualitativas da informação contábil são:

  1. Relevância
  2. Representação Fidedigna
  3. Compreensibilidade
  4. Comparabilidade
  5. Verificabilidade
  6. Tempestividade

A informação contábil tem por finalidade ser útil para os tomadores de decisão fornecendo subsídios objetivos e racionais sobre a situação econômico-financeira, o desempenho econômico e os fluxos de caixa das entidades.

Para ser útil, a informação contábil, deve ter algumas características qualitativas elencadas e descritas na NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, documento aprovado como Resolução 1374/11 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e que apresenta a “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro”.

As características da Informação contábil são divididas em (a) fundamentais e (b) de melhoria, sendo as primeiras essenciais, sem as quais, a informação contábil não teria validade alguma, enquanto que as segundas contribuem em diversos níveis para que a informação tenha mais qualidade.

As características fundamentais são duas: a relevância e a representação fidedigna. A relevância depende, em princípio, da materialidade: que tão importante é uma determinada informação no contexto geral? Uma informação é relevante se, e somente se, a presença ou ausência dessa informação pode MODIFICAR a decisão a ser tomada pelo usuário desta.

A representação fidedigna, tem como fundamento a essência sobre a forma, destacando assim, que a informação contábil deve representar, o mais fielmente possível, a realidade patrimonial observada. Para que tal informação tenha representação fidedigna, é necessário que essa seja completa (conteúdo suficiente e que não gere dúvidas), neutra (sem viés informacional, nem preferência alguma por necessidades específicas de determinado usuário), e deve ser livre de erro (evidências de mecanismos de controle interno e, quando aplicável, trabalhos de revisão e/ou asseguração).

As características que melhoram a qualidade da informação contábil são: Compreensibilidade; Comparabilidade; Verificabilidade; Tempestividade.

A compreensibilidade visa garantir que todo usuário esperado da informação contábil possa compreender, por iniciativa própria, as informações contidas no relatório econômico-financeiro da entidade que divulga.

A informação contábil deve ser passível de comparação, ou com outras entidades, ou com as informações daquela entidade em períodos diferentes, ou com algum critério específico, seja normativo ou legal, que possa vir a ser estabelecido por autoridades governamentais, etc.

A informação contábil deve ser verificável. Pode, e deve, ser verificado que os eventos registrados no sistema contábil são aqueles que efetivamente aconteceram, mediante evidências concretas e objetivas.

E a tempestividade assegura que quanto menor for o ‘espaço de tempo’ entre o fato administrativo apreendido, o respectivo registro contábil, e sua divulgação em forma de relatório, maior sua utilidade para a tomada de decisões.

Concluindo, as informações contábeis somente serão úteis para tomada de decisões se tiverem relevância e representação fidedigna, mas serão mais úteis ainda se além disso forem compreensíveis, comparáveis, verificáveis e tempestivas.

Para saber mais:

NBC TG Estrutura Conceitual http://bit.ly/2w1xJkm
Normas Técnicas Completas http://bit.ly/2w1BWVc

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